Termos & Condições

1. O vendedor

Os objetos oferecidos neste sítio são vendidos pela Especia Fuel S.L., que atua sob a designação Atelier Numen.

• NIF (CIF): B16402000
• Sede social: C/ Aguamarina, nº44, 28224 Pozuelo de Alarcón, Madrid, Espanha
• Contacto: studio@atelier-numen.com

2. O que é vendido

• Joalharia Única — uma única peça antiga acabada, vendida tal como descrita no seu próprio registo.
• Coleções — um engaste contemporâneo em ouro de 18 quilates feito por encomenda em torno de um elemento antigo documentado, segundo a especificação que escolher: medida ou pulso, fecho, inscrição e o nome impresso no passaporte.

3. Preço e moeda

Os preços são apresentados na moeda da versão do sítio que visita: euros em Espanha e no resto da União Europeia, libras esterlinas no Reino Unido e dólares americanos nos Estados Unidos. O total indicado antes de enviar uma encomenda é o montante da ligação de pagamento.

• Na União Europeia, o preço inclui IVA e entrega segurada. Quando se aplica o regime especial das antiguidades (REBU, Ley 37/1992), a fatura é emitida sem discriminação separada do IVA, como esse regime exige.
• Para o Reino Unido, os Estados Unidos, a Suíça e outros destinos, o IVA de importação, os direitos e os impostos no destino não estão incluídos e são pagos pelo comprador; o transporte para fora da União Europeia é orçamentado com a autorização de exportação.

4. Como o contrato é celebrado

• Coleções. O envio do formulário de encomenda não vincula nenhuma das partes e nada é cobrado. A oficina confirma a medida e, no prazo de um dia útil, envia uma ligação de pagamento pelo total indicado, juntamente com estes termos e a informação por escrito sobre a desistência. O contrato é celebrado quando esse pagamento é concluído.
• Joalharia Única. A reserva é gratuita e mantém a peça durante 24 horas enquanto a compra é tratada pessoalmente. O contrato é celebrado quando o pagamento é concluído.

5. Pagamento

Por cartão, através de uma ligação de pagamento emitida apenas para essa encomenda ou peça, ou por transferência bancária. Neste sítio não são introduzidos dados de pagamento.

6. Entrega

• Uma peça das Coleções é feita em duas semanas a contar do pagamento; um fecho de clip demora mais uma semana. Viaja segurada e com seguimento, e é assinada à chegada.
• Todo o objeto com mais de cem anos necessita de autorização prévia para sair de Espanha (Ley 16/1985) e, para fora da União Europeia, de uma licença de exportação (Regulamento (CE) n.º 116/2009). A oficina prepara-a; o seu prazo acresce ao prazo acima indicado e é-lhe comunicado antes do pagamento.
• O material cultural egípcio não é entregue nos Estados Unidos, ao abrigo do acordo bilateral em vigor.
• O risco da peça transfere-se para si quando é entregue.

7. Direito de livre resolução

Joalharia Única. Se é consumidor, pode desistir no prazo de catorze dias após a entrega, sem indicar qualquer motivo (Diretiva 2011/83/UE e Real Decreto Legislativo 1/2007). Utilize o formulário de desistência ou escreva para studio@atelier-numen.com. O reembolso, incluindo o custo de entrega normal, é efetuado no prazo de catorze dias após a receção da sua desistência, pelo mesmo meio de pagamento, e pode ser retido até a peça ser devolvida. O custo da devolução é seu, e a peça deve regressar segurada.

Coleções. Cada peça das Coleções é feita segundo as suas especificações e está, por isso, excluída do direito de livre resolução (artigo 16.º, alínea c), da Diretiva 2011/83/UE; artículo 103.c do Real Decreto Legislativo 1/2007). Isto é indicado na página da encomenda, no aviso de receção e novamente com a ligação de pagamento, antes de qualquer pagamento. A garantia legal da secção 8 aplica-se na íntegra.

8. Conformidade e garantia

Os objetos devem corresponder ao que o seu registo indica. Se uma peça não estiver conforme com o seu registo, tem direito a reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, ao abrigo da garantia legal de três anos (Real Decreto-ley 7/2021). Nos primeiros dois anos, presume-se que qualquer falta de conformidade existia no momento da entrega, cabendo à Sociedade o ónus de provar o contrário.

O que cada registo indica limita-se ao que se pode sustentar quanto ao tipo e à época; não promete um local de achado, um proprietário anterior identificado, nem que a peça venha a valorizar.

9. Litígios

Escreva primeiro para studio@atelier-numen.com: cada reclamação é respondida no prazo de um mês. Estes termos regem-se pela lei espanhola; se é consumidor, pode também apresentar uma ação nos tribunais do seu próprio domicílio. A Sociedade não está atualmente aderente a nenhum sistema de arbitragem de consumo ou de resolução alternativa de litígios.